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O projeto de requalificação do Rio Pinheiros

Os artigos publicados com assinatura, não traduzem necessariamente a opinião do Instituto de Engenharia. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo

Por José Eduardo Cavalcanti

Publicado em 10 de abril de 2017

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Em junho de 2013, neste espaço, publicamos o artigo Projetos alternativos para a despoluição do Rio Pinheiros em que destacávamos os esforços da Secretaria do Meio Ambiente que realizou naquele ano um chamamento público, junto a empresas privadas, no sentido de obter propostas de tecnologias para tratamento das águas do canal Pinheiros objetivando enquadrá-lo na Classe 4 do Decreto 8468/76. 

As propostas deveriam englobar tecnologias, métodos e/ou sistemas de tratamento, de forma a permitir ao Grupo de Trabalho a sua compreensão, o estudo preliminar da sua eficácia e aplicabilidade, bem como a descrição do teste piloto.

Como resultado, em maio daquele ano, a Secretaria de Meio Ambiente recebeu de empresas privadas especializadas 21 (vinte e uma) propostas de tecnologias específicas a fim de serem submetidas a testes em escala piloto visando avaliar tecnicamente sua adequabilidade na melhoria da qualidade das águas do rio.

Destas, 9 (nove) se referiam a aplicação de produtos biológicos diretamente nas águas do rio, especialmente cepas e nutrientes; 6 (seis) se referiam a injeção de oxigênio e produtos oxidantes (ozônio, peróxido, radicais hidroxilas e UV) também nas águas do rio; 2 (duas) a tratamentos eletroquímicos; 3 (três) a tratamentos físico-químicos clássicos e 2(duas) simulando estações de tratamentos biológicos avançados (MBR e UF). 

Entretanto, após diversos contatos e reuniões de esclarecimentos, apenas 6 (seis) empresas permaneceram no projeto, cujas tecnologias se concentravam apenas na intervenção no próprio canal descartando-se retirada de água do rio para tratamento externo. As demais empresas que tinham sido pré-qualificadas desistiram por motivos diversos. 

As tecnologias ensaiadas foram: (i) aplicação de peróxido de hidrogênio; (ii) aplicação de produto biotecnológico; (iii) aplicação de produto biológico (microrganismos); (iv) aplicação de ativador biológico (plantas e microrganismos); (v) tratamento físico-químico (coagulação, floculação e flotação) e (vi) eletrocoagulação, eletroflotação e ultravioleta). 

Os testes foram efetivamente realizados no período compreendido entre os meses de outubro e novembro de 2013 (apenas uma única empresa retardatária executou os testes entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014) na área onde se localiza a Estação Elevatória de Traição junto a margem esquerda do Pinheiros nos canais experimentais especialmente construídos pela EMAE, os quais deveriam ser utilizados nos ensaios que se iniciariam naquele mesmo mês devidamente acompanhados pela CETESB. 

As dimensões destes canais, definidas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, foram: 30 (trinta) metros de comprimento, com largura livre de 1 (um) metro, profundidade total de 60 (sessenta) centímetros e vazão projetada de 104 L/hora, de modo a manter a proporcionalidade com o Canal Pinheiros Superior. 

Foram então construídos 6 (seis) destes pequenos canais, sendo que um deles foi utilizado pela própria CETESB como referência e avaliação da água bruta do Canal Pinheiros, uma vez que não houve aplicação de tecnologia alguma de tratamento, mas apenas amostragens automáticas e manuais. 

O Plano de Amostragem exigia a coleta e a análise em sete pontos, de cinco em cinco metros ao longo do canal piloto, incluindo a entrada. As coletas deveriam ser realizadas três vezes ao dia para determinação de Oxigênio Dissolvido, pH, Temperatura, Condutividade, Turbidez, Fósforo, Carbono Orgânico Total, Serie Nitrogenada, E.coli, Série de Resíduos, Sólidos Sedimentáveis, Surfactantes, Sulfeto e Toxicidade. 

Os resultados dos testes empreendidos por estas empresas visando o enquadramento do rio na Classe 4 variaram, mas foram razoáveis em maior ou menor escala permitindo antever a melhora na qualidade da água do rio se tais tecnologias fossem implantadas associadas.As tecnologias ensaiadas propiciaram elevação de oxigênio dissolvido (34 à100%); Sulfeto (95 a 100%);surfactantes (69 a 90%); Fósforo (32 a 95%) e Nitrogênio ( 30 a 58%).

(http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/legislacao/2016/12/RESOLUCAO-SMA-21-17032014.pdf

Malgrado a Secretaria do Meio Ambiente ter julgado esta experiência como exitosa a realidade foi que a coisa parou por aí não mais se mencionando esta iniciativa que parece ter sofrido solução de continuidade. O fato é que o rio Pinheiros permanece com o “status” dedesqualificado que perdura até hoje. 

Mas eis que uma nova iniciativa desta vez proveniente do setor privado visando a requalificação do rio Pinheiros emerge nestes tempos de crise econômica. 

Trata-se de uma ideia, capitaneada pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), representada pela proposição deum projeto de concessão que prevê a requalificação do Pinheiros para que suas águas possam ser revertidas permanente para a Represa Billings em até 50 m3/s, aumentando o potencial de geração de energia elétrica na Usina Henry Borden, em Cubatão e de produção de água na RMSP. 

A proposição, denominada Programa Pinheiros Limpojá recebeu aval do governo do Estado e será acompanhada pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP), estatal responsável por elaborar estudos técnicos sobre a viabilidade de projetos de concessões e parcerias público-privadas. 

A esperança da ABDIB é captar recursos privados para fazer a modelagem do projeto de concessão.Depois de concluído, os estudos serão entregues à CPP a fim de ser analisado pelas Secretarias de Energia e Saneamento (EMAE e SABESP,de Recursos Hídricos (DAEE) e de Meio Ambiente (CETESB). 

Sob oponto de vista técnico, as águas do rio Pinheiros para se requalificarempara aquele propósito deverão se submeter a um grau de tratamentoapropriado de forma a se enquadrarem na Classe II, condição sinequa non para permitir o bombeamento regular para a Billings.
Caso o governo estadual considere o projeto técnica, econômica e ambientalmente viável, inicia-se a preparação de um edital para a realização de concessão do serviço ou PPP ou PPI. 

Associando-se a este projeto, o Instituto de Engenharia pretende promover para breve um simpósio objetivando ouvir os principais atores envolvidos nas esferas pública e privada a fim de contribuir para que esta ideia progrida e não se afigure como mais uma nova frustação no esforço de despoluição do rio Pinheiros.

 

José Eduardo Cavalcanti

Engenheiro Químico, associado ao Instituto de Engenharia Outros artigos de José Eduardo Cavalcanti



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